Avanço no ensino contempla direitos, identidade e cidadania

  Se fosse dar uma aula nesta terça-feira 19, Dia do Índio, Gersem Baniwa diria que as crianças indígenas nascem hoje com expectativa de futuro, com os direitos de identidade e de cidadania reconhecidos. Indígena de uma tribo do Amazonas, o coordenador-geral de educação escolar indígena do Ministério da Educação conta que há 40 anos essa aula de otimismo não seria possível. “A criança nascia sem perspectiva e ela não tinha nem interesse em aprender a própria língua materna”, afirma. “Diziam a ela que essa língua estava fadada a desaparecer e que era melhor aprender o português.
Na última década, houve avanços significativos na política para a educação indígena, segundo Baniwa, a começar pelo reconhecimento à escola como um direito, não mais como um serviço de assistência. Hoje, todos os indígenas brasileiros estão na escola. São 2.836 unidades de ensino e 200 mil estudantes da educação básica, segundo dados do censo escolar de 2010. “Não foi fácil, mas a universalização foi atingida”, diz Baniwa. “O desafio agora é garantir a qualidade do ensino.”


Falta ainda melhorar a infraestrutura das escolas e continuar o processo de formação superior de professores indígenas, iniciado em 2003. Atualmente, 30% das escolas estão com problemas. “Algumas nem existem fisicamente, mas funcionam debaixo de árvores, na maloca do cacique”, explica o coordenador. Dos 12 mil professores indígenas, cinco mil já têm curso superior ou fazem cursos de graduação.
Outro desafio é ampliar o material didático específico para as diferentes comunidades indígenas. “Conseguimos produzir 150 títulos, mas é um número pequeno”, afirma. “Temos 234 povos indígenas no Brasil, com seus costumes e tradições.”



Culturas — Para se ter ideia da complexidade da educação escolar indígena, são 180 línguas faladas por esses povos no Brasil. A conquista do direito a uma educação diferenciada teve início em 1988, com a Constituição Federal. O parágrafo 2º do artigo 210 assegura aos povos indígenas o ensino fundamental em língua portuguesa, além do uso de suas línguas maternas. A Constituição avança também no ensino da história do Brasil, que passou a levar em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro.

Antes, explica Susana Grillo, da Coordenação de Educação Escolar Indígena do MEC, os livros de história traziam apenas uma visão romantizada do indígena brasileiro. “Eram geralmente tratados no passado e citavam, quase sempre, os tupinambás, que moravam em ocas, que formavam a aldeia”, comenta. “Eles já estão extintos há muito tempo e são muito diferentes da realidade e diversidade indígena no Brasil.”

Hoje, há livros didáticos que trazem o mapa das terras indígenas. Pouco a pouco, a sociedade brasileira, segundo Susana, derruba os mitos. Um deles é a ideia de que os índios estão em extinção. “Declarava-se nos anos de 1970, que em 2000 não haveria mais índios no Brasil, mas o declínio demográfico indígena se inverteu; hoje, eles crescem, em média, 3,6% ao ano, enquanto a população brasileira registra índice de 1,6%”, diz Susana.


E é dela a sugestão de que, neste 19 de abril, em vez de apenas fantasiar as crianças de indiozinhos, as aulas sejam bem mais educativas, que se estendam além da abordagem folclórica: “Os indígenas são parte da sociedade brasileira contemporânea, povos com culturas singulares, ricas em tradições, que buscam seus direitos de cidadãos, lutam pela proteção de seus territórios e por uma educação diferenciada.”



Rovênia Amorim